Reforma da Educação Especial
JN – Sociedade – 17/02/2004
Participantes em plenário nacional dizem que alterações deixarão milhares de alunos sem apoio
Professores e educadores de educação especial repudiaram ontem, num plenário nacional, em Lisboa, o ante-projecto de Decreto-lei do Governo para a Educação Especial e o Apoio Sócio Educativo.
Promovido pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), o plenário nacional, que se realizou no Instituto Franco-Português, reuniu cerca de 150 educadores e professores, de acordo com os organizadores.
Numa resolução da FENPROF, aprovada por unanimidade, os participantes classificam o documento do Ministério da Educação como uma contra-reforma da Educação Especial que deixará milhares de alunos sem apoio.
No entender da Federação, o documento governamental permite que nem todas as escolas podem ser inclusivas, “o que implica que um aluno com necessidades educativas especiais pode ser obrigado a matricular-se fora da sua área de residência”.
Ainda segundo a federação, as crianças e jovens podem, agora mais facilmente ser segregadas em instituições de educação especial e podem ser encaminhados, precocemente, para a vida activa.
Relativamente aos docentes, a federação defende que o objectivo do ministério é reduzir, desregulamentar e controlar.
O ante-projecto do Governo, cuja discussão pública terminou Sábado, é na opinião da Fenprof, “um verdadeiro atentado contra a escola pública, democrática, de qualidade e inclusiva, que, ser aprovado e publicado, representaria um tremendo retrocesso ao instituir, na escola portuguesa, a exclusão como regra e a inclusão como excepção”.
Depois da aprovação da resolução, os docentes e educadores desfilaram até ao Ministério da Educação, onde entregaram o documento.
