Início

Pedido de Informações

Contactos

Pesquisa

| 21 Setembro 2017  | 2017/2018 - PARA OUVINTES - CURSOS DE LGP - VER INFORMAÇÕES NA SECÇÃO "CURSOS DE LGP PARA A COMUNIDADE OUVINTE"     2017/2018 - PARA OUVINTES - CURSOS DE LGP - VER INFORMAÇÕES NA SECÇÃO "CURSOS DE LGP PARA A COMUNIDADE OUVINTE"     2017/2018 - PARA OUVINTES - CURSOS DE LGP - VER INFORMAÇÕES NA SECÇÃO "CURSOS DE LGP PARA A COMUNIDADE OUVINTE"     

Qualidade

Departamento de Formação Profissional

CIPS - Centro de Integração Profissional para Surdos

Cursos de LGP para a Comunidade Ouvinte

Quem somos? O que fazemos?

Notícias e Informações

Informações em LGP

Os desenhos do Goulão

Porto a Cidade que amamos

A Surdez

Atividades (Plano e Relatório) e Contas (Orçamento e Relatório)

Ai que Saudades...

Comissão Provisória de Gestão

Cultura Surda

Cultura, Lazer e Juventude

Desporto

Diversos/Informações

Educação

Estatutos da ASPorto

Funcionários

Histórias de Vida

Legislação

Língua Gestual

Seniores Surdos

Surdez Cegueira

Ctilg

 

| Legislação  |

 

   

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento.

Portaria 163/2013 do Ministério da Saúde

[24-04-2013]

   

Lançamento da Linha do Cidadão com Deficiência do Provedor de Justiça

[19-04-2013]

   

Decreto-Lei 45/2013 de 5 de Abril

Medidas específicas de apoio à preparação e participação internacional das seleções ou outras representações nacionais

[13-04-2013]

   

REGULAMENTO (UE) N.º 181/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU

Direitos dos passageiros no transporte de autocarro

[22-03-2013]

   

REGULAMENTO DA UE

Direitos dos passageiros no transporte de autocarro

   

LEI 32/2012

Regime jurídico de reabilitação urbana

[22-03-2013]

   

VER AQUI...

Sabe como actuar quando na presença de um Cão de Assistência para Pessoas Surdas?

Armando Baltazar

[12-07-2011]

   

Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio

Nova Legislação da Educação Especial

[13-05-2008]

   

Avalaiação de Competências em LGP para o Ensino de Crianças e Jovens Surdos

Certificação em LGP específica para Professores

[12-05-2008]

   

Por apreciação Parlamentar

Primeira alteração ao Decreto-Lei 3/2008

[26-03-2008]

   

Nova legislação da Educação Especial

Decreto-Lei 3/2008 substitui o Decreto-Lei 319/91

[07-01-2008]

   

Decreto-Lei 103/2005

Novos Prazos de Validade das Cartas de Condução

[02-11-2007]

   

Apenas 3% dos jovens de Miranda falam a "lhéngua"

Porque razão o Mirandês é Língua Oficial a a LGP não é?

[13-10-2007]

   

Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho

Nova legislação relativa a veículos

[11-07-2007]

   

Guia "Acessibilidade e Mobilidade para Todos"

[07-07-2007]

   

Publicados a lei orgânica e os estatutos do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), I.P

[31-05-2007]

   

Decreto-Lei 74/2007

Nova legislação para Cães de Assistência para Pessoas Portadoras de Deficiência

[30-03-2007]

   

Actualização de valores e critérios relativos ao subsídio de educação especial

Portaria 288/2007

[20-03-2007]

   

Decreto-Lei 34/2007, de 15 de Fevereiro

Foi regulamentada a Lei Anti-Discriminação

[24-02-2007]

   

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007

Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade

[06-02-2007]

   

PAIPDI - Resolução do Conselho de Ministros 120/2006

[21-09-2006]

   

A WFD e a ONU e os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência

[29-08-2006]

   

Publicada a Lei 46/2006 (Discriminação)

[28-08-2006]

   

ACESSIBILIDADE

Decreto-Lei 163/2006

[08-08-2006]

   

Proposta da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

[17-07-2006]

   

PAIPDI em Discussão Pública - O Documento e Reflexões

[25-02-2006]

   

I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade

ver eixo 2. medida 3 - A LGP nas Escolas no Programa Curricular

[02-02-2006]

   

Regime de Acessibilidade

Revogação do Dec.-Lei 123/97, de 22 de Maio

[27-01-2006]

   

Ajudas Técnicas

[24-01-2006]

   

Decreto-Lei 123/97 - Um Parecer Jurídico

[27-01-2006]

   

Salário Mí­nimo Nacional - 2006

[15-11-2005]

   

Lei n.º 38/2004

Define as bases gerais do regime jurí­dico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência

   

O direito a não se ser discriminado em razão da Língua

Uma abordagem Jurídica

   

A Pessoa Surda e o Direito ao Silêncio

Uma abordagem Jurí­dica

   

Resolução da Assembleia da República 13/2004

Medidas de acesso a Serviços de Urgência de Cidadãos com Necessidades Especiais

   

Despacho n.º 7520/98

Unidades de Apoio a Alunos Surdos

   

Portaria n.º 105/2004

Regime jurí­dico do rendimento social de inserção (RSI)

 

 

© 2003 - 2017 Associação de Surdos do Porto