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Comunidade Surda: Que Futuro?


Texto de Conferência dos Drs Miguel Ricou e Rui Nunes do Departamento de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto no Seminário organizado pela ASPorto em 5 de Maio de 2001)

Queríamos, antes de mais, deixar uma pequena mensagem aos organizadores e participantes deste evento que reputamos de grande importância, não só pelo papel informativo que, sem dúvida, detém, mas por servir de instrumento aglutinador de vontades e esforços no sentido do desenvolvimento da Comunidade Surda Portuguesa.

Queríamos agradecer aos organizadores deste encontro pela oportunidade, ainda que indirecta, de participar com o nosso modesto contributo, e prestar a nossa homenagem à Associação de Surdos do Porto pela disponibilidade e empenho que sempre colocaram em todos os projectos que fomos desenvolvendo em conjunto. Sem a Associação, os elementos do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, nos quais nos incluímos, não teriam nunca tido a possibilidade de desenvolver os seus parcos conhecimentos sobre a realidade complexa e multifactorial que representa a Surdez. Bem hajam!

Expressões como cultura surda ou mundo surdo são frequentes no léxico de quem trabalha, estuda ou vive junto de uma Comunidade Surda, ou mesmo de quem de perto conhece alguém que, por um qualquer acaso, nasceu ou ficou Surdo. Infelizmente, em Portugal, e dentro dos limites óbvios em que o empirismo nos coloca, será de lamentar que determinado tipo de informações não ultrapassem os grandes centros urbanos nacionais, onde existem de facto associações que promovem a integração dos indivíduos privados da audição, deixando carentes de apoio e identificação os Surdos de outras zonas do território nacional.

Somos um País de reduzida dimensão, com cerca de 10 milhões de habitantes, pelo que, apesar de uma forte incidência relativa de surdez, encontramos muitas zonas do território nacional onde os Surdos acabam por estar um pouco isolados. Se em países como os Estados Unidos da América, os Surdos acabam por se concentrar em alguns Estados, como é exemplo o Estado de Maryland na costa Este daquele país, em Portugal, talvez pela falta de estruturas de apoio bem organizadas, tal não se verifica.

Pretende esta comunicação trazer à discussão a possível existência de uma cultura e de uma comunidade surda, perspectivando, desta forma, o seu futuro. Partimos do pressuposto que a produção de cultura é uma característica única do Homem, que visa a sua adaptação ao meio ambiente, seja através da modificação deste último, seja através da adopção de regras e valores que visem optimizar a sua vida. É por isso o resultado de uma vivência racional, o exercício da autonomia individual de cada ser humano.

Será, porventura, na comunicação que residem as grandes diferenças culturais da nossa época. Poderá, à partida, parecer uma afirmação estranha; mas não. Se a cultura, é a parte do ambiente feita pelo homem, ela serve para este melhor se adaptar ao mundo em que vive. Assim, se a questão da diferenciação cultural assume importância pelo facto de proporcionar, por isso, uma melhor vida ao homem, facilitando a adaptação do ambiente às suas necessidades, então a base e objectivos da cultura são comuns. Diferentes, serão as interpretações do que são as necessidades humanas. Dizemos interpretações, porque não parece existir nenhum motivo para que as necessidades humanas não correspondam à finalidade teleológica do homem: viver feliz; sendo por isso equivalentes entre si.

Temos desta forma que é pela comunicação que se transmite e se faz interiorizar o conceito de cultura de cada um. Não será por acaso que Moles (1967) afirma: “cultura, termo tão carregado de valores diversos que o seu papel varia notavelmente de um autor para outro e do qual se enumeraram mais de 250 definições”.

Aliás, como afirma Fernandes (1999), “a vida em si mesma desconhece o seu próprio destino”. São as representações mentais que os indivíduos fazem da realidade que levam as sociedades a definir os seus próprios objectivos e formas de estar no mundo, como que definindo as normas de convivência e sobrevivência dos seus diversos membros. Na verdade, o mundo humano será um espaço de relações sociais construído segundo as posições relativas de cada um dos seus elementos e perante a avaliação subjectiva de cada um. O próprio espaço físico constituirá igualmente a construção do imaginário individual e colectivo, sendo que a relação do homem com ele será mediada por representações.

Num mundo simbólico, em que o homem se tornou incapaz de discernir entre os símbolos apreendidos ao longo da sua evolução individual e a própria realidade concreta, teremos inevitavelmente que concluir que será muito difícil, senão impossível, orientar uma avaliação sensitiva da realidade sem a culturalizar imediatamente. Ou seja, não fará sentido falar do homem e da sua relação com o mundo sem percebermos que, inevitavelmente, esta será sempre uma visão subjectivada pelo fundo cultural de cada um. Ainda que cada pessoa tenha uma perspectiva própria de tudo aquilo que percepciona, essa perspectiva foi construída através das representações que lhe foram impostas pela sociedade – o facto social é exterior e coercivo, obrigando-nos por isso a determinadas posturas, a determinados gostos, a determinadas opiniões, ou melhor ainda, a sermos determinadas pessoas. Somos por isso pessoas na nossa relação com os outros; Engelhardt faz a distinção entre Ser Humano, que considera numa perspectiva biológica, e Pessoa, agente moral capaz de entrar em relação com o outro. Definindo a moral como normas interiorizadas por cada um nas suas relações com o outro, temos que, mais uma vez, a comunicação assume um papel primordial.

Já aqui dissemos que existem mais de 250 enunciações de cultura. Trata-se portanto de um conceito indeterminado que é preenchido pelo intérprete de acordo com as suas necessidades. Em consequência, tentar definir cultura, ou mesmo optar apenas por uma das definições já existentes envolveria o risco de sermos muito específicos, tornando-nos reducionistas ou, pelo contrário, demasiado vagos, perdendo objectividade. Se no entanto e por exemplo optarmos por duas definições, poderemos tentar induzir o tronco comum das mesmas. Se o Dicionário da Porto Editora (2000) se refere a cultura como « maneiras colectivas de pensar e de sentir » e como um « conjunto de costumes, de instituições e de obras que constituem a herança social de uma comunidade ou grupo de comunidades », Giddens (1993) define-a como consistindo nos « valores de um dado grupo de pessoas, nas normas que seguem e nos bens materiais que criam ».

Ambas as definições, que têm objectivos obviamente diferentes, incluem a ideia de transmissibilidade, dado que só terão nexo se respeitadas e interiorizadas pela maioria das pessoas, uma vez que são estas a razão da sua existência. Temos pois, e uma vez mais, a comunicação como estando na base de tudo aquilo que se convencionou apelidar de cultura.

Não existem dúvidas, hoje, que a única grande diferença entre os Surdos e os Ouvintes reside precisamente no órgão da audição. Nenhuma diferença foi encontrada entre pessoas surdas e ouvintes no que diz respeito às suas capacidades cognitivas. No entanto, existem inúmeros exemplos que nos demonstram que indivíduos privados do contacto com os seus semelhantes desenvolvem perturbações cognitivas muito sérias, não conseguindo uma boa adaptação à realidade, não atingindo um desenvolvimento harmonioso que lhes permita a aquisição das aptidões necessárias para viverem autonomamente como pessoas. O mesmo sucederá a um indivíduo que, por via da sua incapacidade auditiva não desenvolva processos que lhe permitam uma comunicação rica com terceiros, com vista à aquisição dessas mesmas competências, que não serão mais do que a cultura em si mesma.

Neste sentido, os Surdos desenvolveram meios de comunicação próprios, adaptados às suas características, que lhes permitem diminuir ou mesmo suprir as limitações inerentes à sua falta de audição. A língua gestual, tal como as línguas orais, é constituída por um pequeno conjunto de elementos que, de uma forma figurada, poderiam corresponder às vogais e consoantes ordenadas segundo determinadas regras: os gestos manuais, a sua localização na proximidade do corpo, a sua orientação e os seus movimentos; é hoje, por isso, reconhecida como uma língua, equivalente a qualquer outra.

Historicamente, as pessoas surdas sempre foram educadas com base na aprendizagem da língua oficial do seu próprio país e da leitura labial. O pressuposto subjacente a esta prática era permitir uma melhor integração destas pessoas na sociedade, promovendo a sua aculturação através da língua. No entanto, e uma vez que os resultados deste tipo de intervenção, sobretudo com Surdos profundos, não foram efectivos, essa adaptação nunca foi realmente conseguida, sendo os Surdos, nesse tempo, tratados como débeis mentais ou mesmo como loucos. Nunca teve Foucault (1954) tanta razão quando considerou que “a doença mental não é um simples desvio cultural, mas sim uma manifestação dessa mesma cultura”. Neste caso, os diagnósticos psicopatológicos constituíram, claramente, projecções das sociedades, uma vez que se basearam naquilo que é desvio da norma.

No caso dos Surdos, foi esquecido o critério heurístico de normalidade. Nunca os Surdos se consideraram como pessoas portadoras de deficiência, sobretudo quando em contacto com outros indivíduos portadores da mesma incapacidade auditiva. Apenas no que diz respeito a critérios culturais e estatísticos, os Surdos poderiam ser considerados anormais. A sua tentativa de integração numa sociedade onde predomina a comunicação verbal teria que, inevitavelmente, estar condenada ao insucesso, pelo menos mediante os pressupostos de uma cultura que ignorava as necessidades específicas de alguns grupos da população.

Foi assim que, segundo Harlam Lane, os Surdos foram colocados em asilos especiais onde, fruto das suas reais capacidades cognitivas que lhes proporcionam o mesmo critério racional inerente à condição de qualquer pessoa, criaram as bases daquilo que viria a ser denominado como “comunidade surda”. Qualquer grupo, mais ainda um que pode ser considerado uma minoria no seio de um grupo maior que é a população de uma cidade ou de um país, tende a criar regras que, em sentido lato, o vão adaptar à sua realidade, permitindo-lhe satisfazer as necessidades dos seus membros, atingindo os seus objectivos.

Como já vimos, as pessoas criam a sua realidade. Baseiam as suas actividades mediante as suas ideias do real, sob orientação do que consideram bom ou mau, normal ou anormal – logicamente num critério pessoal, heurístico – e, por consequência, naquilo que dá prazer ou não dá prazer. Neste sentido, os Surdos começaram a construir o seu próprio mundo quando agregados em grupos afastados da realidade exterior. Falamos, portanto, da Comunidade Surda que, necessariamente, como qualquer agrupamento de pessoas, terá regras próprias e objectivos informais comuns à maioria das comunidades, que facilitam o nosso fim último – viver feliz.

Mas o que é uma comunidade? O conceito envolve tanto a noção de área social, ou seja, a extensão da rede de relações que indivíduos e grupos que vivem em determinada área estabelecem entre si, e a ideia de uma ligação natural ou espontânea entre as pessoas, ou seja, de um sentimento de pertença a uma unidade colectiva bem diferenciada.

Desta forma, será facilmente compreensível que os Surdos formem uma comunidade entre si, ou melhor, um sem número de comunidades espalhadas pelo mundo, uma vez que, se numa primeira fase foram agrupados formalmente por terceiros, nos já referidos asilos ou escolas especiais, hoje, juntam-se espontaneamente. No entanto, tal não se fica apenas a dever às suas características sensoriais comuns. Para se ser membro da Comunidade Surda é necessário que o indivíduo se identifique com o mundo surdo, partilhe experiências, e participe nas actividades da própria comunidade, existindo, desde logo, uma clara noção de pertença ao grupo.

Mas, como em qualquer grupo, existem regras para aceder ao mesmo, sendo que estas são essenciais para promover a sua coesão. Será necessária uma partilha de objectivos que só poderão ser atingidos com a interacção dos seus elementos, através do desenvolvimento de um conjunto de normas e valores partilhados, que estruturam a sua acção colectiva e adquirem consciência de si próprios como indivíduos membros do grupo.

O sentimento de identificação com a Comunidade Surda faz com que os seus membros se relacionem mais facilmente com pessoas surdas do que com pessoas que beneficiam da audição, qualquer que seja a sua condição, ainda que, aparentemente, se assumam como totalmente desconhecidas, como sejam os estrangeiros. Deste pressuposto, partem determinados tipos de atitudes tal como, para dar um exemplo, o facto de membros de uma sinagoga judia para Surdos façam mais depressa doações a membros de outros grupos religiosos de Surdos, do que a outros judeus Ouvintes. Aliás, a nomenclatura utilizada pelos “surdos” que distingue claramente estes dos “ouvintes” é disto uma boa prova.

O desenvolvimento desta identificação com a Comunidade Surda passa, entre outros factores, pela partilha de experiências comuns ao longo do desenvolvimento da pessoa. Desde muito novos que todos os Surdos experimentaram a frustração de não serem compreendidos e a solidão provocada por não conseguirem interagir com real efectividade com os outros membros da família, vizinhos e outros. Estas experiências passadas e também presentes serão outro dos contributos para a grande coesão grupal existente numa Comunidade Surda. Tal como qualquer grupo, o sentimento de ameaça vindo do exterior reforça as ligações internas e diminui a expressão dos conflitos individuais. Qualquer um de nós já passou por essa experiência, uma vez que todos temos grupos de referência. O melhor exemplo é o da família: sempre que externamente ameaçada, as ligações entre os seus membros reforçam-se, aumentando os sentimentos de identificação, assumindo-se como prioritária a sua defesa.

Será esta, provavelmente, uma das razões que tornam tão difícil, senão impossível, a entrada de uma pessoa ouvinte para uma Comunidade Surda. Também sabemos que, quanto mais coeso é um grupo, mais difícil se torna aceder-lhe – só assim, existem garantias que a sua identidade se mantenha. Aliás, isto leva-nos ao terceiro critério proposto por Higgins, ou seja a participação. A Comunidade Surda não é meramente simbólica, constituída por indivíduos que se identificam com ela e que partilharam experiências comuns. O seu corpo é constituído pelas suas actividades como sejam os casamentos entre os seus membros – muito frequentes – as amizades, as festas, as organizações religiosas, entre outras. Talvez resida aqui também a grande dificuldade de aceitação, por parte dos Surdos, dos indivíduos com implantes cocleares. Ao aproximarem-se, por intermédio do aparelho, do “mundo ouvinte”, mais dificilmente partilharão todas estas actividades, bem como, as experiências de vida se tornarão um pouco diferentes.

Temos desta forma que, não é apenas o facto de se ser surdo que determina a pertença à Comunidade Surda. Muitos indivíduos que são audiologicamente surdos, nunca dela fizeram parte, enquanto outros que apenas sofrem de uma deficiência auditiva moderada, sempre aí desenvolveram a sua vida.

Considerando, pois, a existência real de uma Comunidade Surda, tal não implica, forçosamente, que uma cultura própria, distinta de qualquer outra, desabroche a partir dela. No nosso País existem um sem número de diferentes comunidades, bem diferenciadas, que nem por isso clamam a paternidade de uma cultura própria.

No campo filosófico quase todo o tipo de conclusões, desde que lógicas, são permitidas. Contudo, não é nosso objectivo desenvolver uma qualquer teoria sobre a existência ou não de uma cultura surda. Nada pretendemos provar; apenas ambicionamos lançar algumas pistas que possibilitem a aquisição de mais algumas ferramentas que permitam a todos os presentes inferir as suas próprias conclusões.

Discutíamos há pouco que a comunicação era a base da diferenciação cultural, dado que era a nossa percepção da realidade, adquirida através dos conceitos que nos foram transmitidos, que estava na base da cultura de cada indivíduo e, por força de razão, da cultura de cada povo.

Ora, os Surdos, pelo menos aqueles que vivem numa Comunidade Surda, têm claramente uma forma de comunicação diferente da nossa, pessoas Ouvintes. Utilizam a língua gestual, comunicação baseada num registo visuo-espacial, bem diferente da comunicação oral, baseada na audição. Aliás, tal implica, inclusivamente, uma alteração cerebral no que diz respeito ao comando da linguagem, uma vez que comunicando através do gesto é o hemisfério direito, em sujeitos destros, que é dominante por se este especializado no tratamento de dados visuo-espaciais. Em sujeitos que comunicam através de uma língua oral, o hemisfério dominante para a linguagem é contra-lateral. Temos desta forma que o registo de raciocínio sobre a realidade se torna bem diferente. A língua gestual socorre-se de símbolos que procuram inspiração na realidade observada, transmitindo, desde logo, uma influência subjectiva. Já os símbolos na oralidade – as palavras – mais dificilmente têm uma correspondência observável com a própria realidade.

Não será difícil, pois, imaginar que as diferenças provocadas por este tipo de línguas tão diferentes, serão relevantes. Mais, comunicação não é apenas linguagem. Comunicação é tudo o que fazemos quando estamos em contacto com o outro. Não será por acaso que alguém disse “é impossível não comunicar”. Mesmo quando estamos calados, evitando trocar qualquer olhar com o outro, estamos a comunicar exactamente que não o queremos fazer.

Será, com certeza, possível, provar empiricamente que nos identificamos mais depressa com indivíduos que possuem afinidades connosco do que com outros de características bem distintas. Uma dessas afinidades é a língua, tão mais importante quanto menos pessoas a utilizarem. Não é então verdade que, uma vez no estrangeiro se ouvimos alguém comunicar na nossa língua, rapidamente temos ensejo de entrar em relação com ele? Não será, pois, estranho que o Surdo se identifique mais depressa com alguém que “fale” a sua língua, estabelecendo um maior número de relações com os elementos da Comunidade Surda, dado que, no meio dos Ouvintes, ele poderá sentir-se como qualquer pessoa fora do seu país em contacto com uma língua estranha que não domina.

Temos pois, e finalmente, que socorrendo-nos dos três grandes parâmetros utilizados nas definições de cultura que aqui adoptamos – valores, normas e bens materiais – verificamos que por via desta contextualização tão diferente entre as pessoas surdas e as pessoas que ouvem, as relações estabelecidas entre elas vão ser necessariamente discrepantes, baseadas em pressupostos distintos, o que resultará, inevitavelmente, em diferentes valores. A cultura surda estará centrada em estratégias sociais que visam uma adaptação – não uma integração – a um mundo ouvinte, em normas de convivência muito mais rígidas e menos tolerantes, consequência provável do instinto de sobrevivência de qualquer minoria que se sinta ameaçada. Ainda, em bens materiais diferentes que promovam uma melhor adaptação das suas características sensoriais ao ambiente externo. Por exemplo, as habitações dos Surdos, são caracterizadas pela existência de uma boa iluminação por forma a permitir que se possam sempre ver uns aos outros; as próprias mesas dos alunos nas salas de aula estão dispostas em semicírculo, por forma a que todos se possam visualizar mutuamente.

Como refere Virole, a cultura surda é uma cultura de adaptação à diferença e promotora de relações sociais. O pressuposto básico reside na distinção entre handicap e deficiência. Se parece claro que os Surdos sofrem de uma deficiência orgânica, combaterem-na com obstinação poderá aumentar o handicap. Logo, o Surdo transforma a sua deficiência num estilo de vida que, claramente, não pode ser reduzido a uma mera avaliação sociológica de um grupo de deficientes. Só quem tentar interpretar a dinâmica de uma Comunidade Surda através da compreensão de todas as variáveis que envolvem a sua cultura, poderá ambicionar aceder a uma compreensão mais completa deste fenómeno fascinante de adaptação do Homem a um ambiente que pode ser considerado hostil.

Parece-nos pois, fundamental, que as comunidades surdas possam prosperar e desenvolver-se. Só através do aumento da coesão entre os seus membros, será possível interiorizar normas que permitam a sua sobrevivência.

A cultura surda deve ser respeitada como tal, dado que visa o aumento da qualidade de vida dos indivíduos pertencentes às comunidades que decidiram adoptar esse “estilo de vida”. Referimo-nos, pois, ao princípio da autonomia pessoal, como constituindo um dos pressupostos básicos da vida em sociedade. Desta forma, todas as atitudes etnocentristas, ainda que naturais, devem ser encaradas com extrema precaução.

No entanto, as ameaças não surgem dos implantes cocleares ou de qualquer outra tecnologia que restitua, ainda que apenas em parte, a capacidade de audição do surdo. Como vimos, existe um sem número de deficientes auditivos moderados que pertencem à comunidade surda. Fundamental, parece ser a capacidade dos surdos em organizarem-se por forma a poderem exigir condições que lhes proporcionem “o direito a um futuro aberto”.

Muito obrigado pela Vossa atenção

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